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MEMÓRIA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CICLO COMITÊ PAULISTA – CCP CERIMÔNIA DE POSSE DOS INTERGRANTES CCP – BIÊNIO 2026-2027
Data: 24 de março de 2026 Horário: 14h às 16h Local: Reunião presencial – AUDITÓRIO CONSEMA – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo Coordenação: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) Presentes na reunião: • André Vinicius Garcia (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL) • Deise Maria Palandri (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL) • André Luiz Couto Cardoso (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL) • José Fábio do Rego Torquato (Secretaria de Turismo e Viagens – SETUR) • Fernando Cesar Chiroli Veiga (Secretaria de Transportes Metropolitanos – STM) • Raul Bertolo (Secretaria de Transportes Metropolitanos – STM) • Eliane Perola Maizel (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SDUH) • Geni Aparecida Toffoli (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SDUH) • 2º Ten PM Eric Cubas de Souza (Comando de Policiamento Rodoviário – CPRv) • Everaldo Valenga Alaves (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN) • Leonardo Hitoshi Hotta (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP) • Renato Justiniano dos Santos (Departamento de Estradas de Rodagem – DER) • Natalia Corbett Geretto (Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/SP) • Mel Gatti de Godoy Pereira (Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/SP) • Dr. Alberto Sogayar (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP) • André Tanque Pasqualini (Sociedade Civil - Ciclista) • André Luiz Vianna (Sociedade Civil - Ciclista) • Gelson José da Silva (Sociedade Civil - Ciclista) • Heraldo Ferro (Sociedade Civil - Ciclista) • Julia Duarte Ramalho (Sociedade Civil - Ciclista) • Lucimeire Peres (Sociedade Civil - Ciclista) • Luis Antonio Candido da Silva (Sociedade Civil - Ciclista) • Magno de Santana (Sociedade Civil - Ciclista) • Mário César Fittipaldi (Sociedade Civil - Ciclista) • Natalia Rosa Forcat (Sociedade Civil - Ciclista) A reunião foi aberta às 14h10min pela Coordenação CCP. O Sr. André Vinicius Garcia (SEMIL) informou aos presentes que a reunião teria como objetivo a apresentação dos integrantes nomeados para o Biênio 2026 2027 para o Ciclo Comitê Paulista. Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000
ABERTURA
O André Vinicius Garcia (Coordenador do Ciclo Comitê Paulista - SEMIL) iniciou anunciando a cerimônia de posse dos integrantes do Colegiado do Ciclo Comitê Paulista para o Biênio 2026-2027, em acordo com a Lei Estadual 10.095, de 26 de novembro de 1998 e o Decreto Estadual nº 63.881 de 03 de dezembro de 2018, que institui e regulamenta o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo, o Ciclo Comitê Paulista tem como objetivo promover a integração de ações voltadas aos veículos não motorizados, ao fomento da política estadual para o transporte ativo e incentivo do uso da bicicleta no Estado de São Paulo.
Destacou que a circulação das bicicletas em rodovias e vias urbanas é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece a bicicleta como um veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, regulamentando a utilização desse veículo não motorizado para trânsito em vias públicas.
Destacou que no interior do Estado a bicicleta tem papel fundamental para a mobilidade de cidadãos em regiões rurais e ainda que em regiões litorâneas o trânsito de bicicletas chega a superar em alguns casos o de veículos automotores para mobilidade local. Informou que mesmos nas grandes cidades e regiões metropolitanas o uso da bicicleta está em crescente expansão, impulsionado pela busca por alternativas eficientes ao trânsito congestionado, economia com combustíveis, economia de tempo e para a redução de emissão de gases poluentes à atmosfera, e que a prática do cicloturismo, do ciclismo esportivo e a utilização da bicicleta para lazer também tem crescido em todo o Estado, sendo papel do comitê fomentar as ações de elaboração e consolidação de rotas cicloturísticas, o incentivo a competições ciclísticas e a prática das pedaladas a crianças e adolescentes nas escolas.
Destacou que para o incentivo ao uso da bicicleta como mobilidade é essencial que sejam criadas estruturas cicloviárias robustas como ciclovias e ciclofaixas, aplicação de sinalizações adequadas nas vias de trânsito compartilhadas, e outras ações que garantam o trânsito seguro de ciclistas, destacou ainda que ainda é necessário que se garantam estruturas que permitam a intermodalidade no transporte, como a disponibilização de bicicletários em terminais de transporte público e a criação de políticas de acesso das bicicletas aos demais meios de transporte.
Destacou que um dos maiores desafios para este biênio é a elaboração de estratégias e propostas de ações para a redução de sinistros de trânsito envolvendo ciclistas. Apresentou os números de óbitos de ciclistas e destacou como esses dados estão alarmantes, informando que foram registradas pelo INFOSIGA em 2025 a morte de 379 ciclistas, principalmente no trânsito em vias urbanas e que, além dos óbitos, também foram registrados no trânsito cerca de 3.600 sinistros em que ciclistas sofreram algum tipo de lesão. Destacou que o desafio de promover a integração das ações de fomento da política estadual de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de São Paulo era representado no comitê por integrantes de diversas instituições públicas e órgãos ligados a políticas de mobilidade e transporte, estrutura viária, regulamentação de trânsito, esporte e cicloturismo, órgão de classe, contando com a importante participação e apoio da sociedade civil por meio dos ciclistas eleitos. O André Luiz Couto Cardoso (Diretor de Gestão de Transportes da SEMIL) destacou a importância dos trabalhos do comitê e que havia ainda muito trabalho a ser realizado, desatacando que a Diretoria de Gestão de Transportes estava buscando dar um novo dinamismo para o Ciclo Comitê Paulista, exemplificando como renovação a chegada do André Vinicius Garcia em 2025 para a coordenação do comitê e o trabalho que vem sendo realizado para dar um dinamismo as atividades, incluindo reuniões individuais com as instituições participantes e a integração das ações e atividades entre os órgãos estaduais. Destacou reuniões de alinhamento realizadas como com o Comandante do Policiamento Rodoviário CPRv, Cel. PM Hugo, para a apresentação das frentes da importância das atividades do ciclo comitê e os apoio necessários pelo CPRv para questões como segurança dos ciclistas nos deslocamentos em rodovias. Apresentou também a importância de cada representante das instituições para conectar pessoas e encurtar caminhos para se alcançar os objetivos nas diversas áreas atendidas pelo comitê. O André Vinicius Garcia (SEMIL) informou que nas reuniões realizadas com as instituições pode perceber que o comitê estará muito bem servido tecnicamente e que na conversa junto aos ciclistas sentiu muita sinergia e vontade pelos representantes eleitos da sociedade civil. Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000 POSSE DE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CICLO COMITÊ PAULISTA – BIÊNIO 2026-2027 O André Vinicius Garcia (SEMIL) anunciou os representantes que integrarão o colegiado do Ciclo Comitê Paulista para o Biênio 2026-2027, seguindo a PORTARIA SLT 2026 publicada em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO na Edição de 20 de março de 2026, designando os representantes para desempenhar as atribuições previstas no Decreto Estadual nº 63.881, de 3 de dezembro de 2018, promover a integração entre ações voltadas aos veículos não motorizados e fomentar a construção de uma política estadual para o transporte ativo, nos termos da Resolução SEMIL nº 043, de 29 de julho de 2023: Pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Transportes (SEMIL), André Vinicius Garcia, como titular e Deise Maria Palandri, como suplente; pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Everaldo Teixeira Dourado Junior, como titular e Raquel Yumi Ozawa, como suplente; pela Secretaria de Turismo e Viagens, José Fabio do Rego Torquato, como titular e Albert Simoncini, como suplente; pela Secretaria de Esportes, Marcos Cardoso da Silva, como titular e Georgios Stylianos Hatzdakis, como suplente; pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), Fernando Cesar Chiroli Veiga, como titular e Raul Bertolo, como suplente; pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Renato Francisco de Camargo Mello, como titular e João Batista Pires Blasi, como suplente; pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Eliane Pérola Maizel, como titular e Geni Aparecida Toffoli, como suplente; pelo Comando de Policiamento Rodoviário-CPRv, Cap PM Vinicius Becker Santos, como titular e 2º Ten. PM Eric Cubas de Souza, como suplente; pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN, Everaldo Valenga Alves, como titular e Fabiana Paim Andrade, como suplente; pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, Lincoln Seiji Otsuichi, como titular e Leonardo Hitoshi Hotta, como suplente; pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Paulo Fernando Santos de Souza, como titular e Renato Justiniano dos Santos, como suplente; pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – FF, Aleph Bönecker da Palma, como titular e Daniel Raimondo e Silva, como suplente; pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, Natalia Corbett Geretto, como titular e Mel Gatti de Godoy Pereira, como suplente; pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Alberto Sogayar, como titular e Maurício Moura Portugal Ribeiro, como suplente. Pela Sociedade Civil os ciclistas eleitos como titulares: Anderson Delbue Gianetti, em recondução; 2. Edislaine Boldrin Roza; Julia Duarte Ramalho; Natalia Rosa Forcat; André Luiz Vianna; Lucimeire Peres; e como suplentes: 1° suplente Andre Tanque Pasqualini, em recondução; 2° suplente Magno de Santana; 3° suplente Luis Antonio Candido da Silva; 4° suplente Mário César Fittipaldi; 5° suplente Heraldo Ferro; 6° suplente Gelson José da Silva.
PALAVRAS DOS REPRESENTANTES NOMEADOS DAS INSTITUIÇÕES E DOS CICLISTAS DO CICLO COMITÊ PAULISTA
Pela Secretaria de Turismo e Esportes, José Fábio do Rego Torquato informou que a secretaria tem desenvolvido atualmente diversas ações voltadas ao cicloturismo e que neste biênio teriam muito mais a fazer em conjunto com o grupo em prol do ciclismo e do cicloturismo.
Pela Secretaria de Transportes Metropolitanos, Fernando Cesar Chiroli Veiga destacou o apoio da secretaria quanto a implantação, de melhorias de infraestrutura e de expansão de bicicletários em estações do metrô e da CPTM, bem como na análise das possibilidades de ampliação de horários de acesso e quantidade de bicicletas por vagões dos trens.
Pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eliane Perola Maizel destacou o papel da secretaria na continuidade dos trabalhos em questões urbanas de acessibilidade, da governança metropolitana e a relação com os municípios nos planos de desenvolvimento urbano, nos planos de cicloturismo e planos cicloviários regionais e a política pública de mobilidade ativa. Pelo Comando de Policiamento Rodoviário, 2º Ten PM Eric Cubas de Souza colocou à disposição o apoio do policiamento rodoviário. Pelo DETRAN, Everaldo Valenga Alaves destacou a Diretoria de Segurança Viária do DETRAN, o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo, o INFOSIGA e o Programa Respeito a Vida que contempla um olhar voltado também aos ciclistas. Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000 Pela ARTESP, Leonardo Hitoshi Hotta destacou que agência é reconhecida por possuir as melhores rodovias do Brasil e o novo desafio é serem reconhecidos também pelas melhores ciclovias em rodovias. Pelo DER, Renato Justiniano dos Santos informou que o departamento tem trabalhado fortemente no assunto de segurança viária e que este tema no ciclo comitê vem em encontro com a atual gestão na busca pela redução de sinistros de trânsito com vítimas fatais. Pelo CAU/SP, Natalia Corbett Geretto informou que ainda não possuíam uma plataforma já definida, mas que estavam a disposição para auxiliar no desenho cicloviário mais organizado e com mais segurança. Pela OAB-SP, Dr. Alberto Sogayar destacou o objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil na preservação do interesse público, tanto o interesse difuso quanto o coletivo, apresentando o atendimento do direito da coletividade de ciclistas como um dos principais objetivos no comitê, destacando que também trabalhou na área de concessionárias de rodovias, mais especificamente na atuação na Rodovia dos Tamoios em que incentivou e trabalhou muito em prol dos pedestres e ciclistas. Colocou também a disposição a OAB para o trabalho conjunto para a legalização das normas e regulamentos, principalmente para a preservação do interesse coletivo. Representando os ciclistas, André Tanque Pasqualini informou que estava presente no Ciclo Comitê Paulista desde seu início em 2018 e destacou que os ciclistas iniciam no comitê como ativistas, que o primeiro passo normalmente era de “gritar” e “fazer barulho” e num segundo passo de fazer interlocução com o poder público, onde pode perceber que no diálogo com os agentes públicos as coisas saiam. Destacou ainda que em sua evolução como cicloativista uma das lutas foi a criação da Ciclo Comitê Paulista, que é justamente um fórum de ciclistas da sociedade civil dialogando com o poder público. A ciclista Julia Duarte Ramalho destacou que seu início no uso da bicicleta como forma de mobilidade foi em seu tempo de faculdade quando era necessário pegar o transporte público e em muitas vezes se deparava com uma espera grande para subir em um ônibus para se deslocar para o trem, e pensava que a bicicleta poderia ser uma opção de transporte mais rápida e ágil. Destacou ficar muito feliz de poder acessar o trem aos finais de semana com sua bicicleta e depois poder percorrer por um trajeto de ciclovia, um trecho pedalando até a casa de sua mãe para poder visitá-la, além de ainda poder pedalar junto a sua mãe na região. Informou que esperava que o trabalho no ciclo comitê pudesse ser tão benéfico às pessoas quanto foi para si mesma pedalando e que todos pudessem ser felizes em cima da bicicleta. O André Luiz Couto Cardoso (SEMIL) apresentou a importância de cada instituição e representante saber qual a sua responsabilidade e atribuição nos trabalhos do ciclo comitê para ações integradas, evitando desencontros de informação. Destacou sempre deveriam centralizar as dúvidas na coordenação do ciclo comitê paulista e que a comunicação com a sociedade civil e com os ciclistas era essencial para o conhecimento das ações e para as colaborações quanto ao atendimento as demandas e a efetividade das ações, bem como a adaptação à realidade do dia a dia de cada região. O André Vinicius Garcia (SEMIL) destacou novamente a importância das reuniões realizadas com as instituições e as articulações que foram realizadas para a integração das ações de ciclomobilidade por meio do Ciclo Comitê Paulista em seus quatro eixos do Programa Especial Cicloviário. ENCAMINHAMENTOS FINAIS: • Grupos de Trabalho: Os coordenadores dos três GTs CCP (Plano Cicloviário / Educação, Comunicação e Segurança Cicloviária / Cicloturismo e Portal Cicloviário) realizarão os contatos com as instituições e os ciclistas para a continuidade das atividades. • GT Educação, Comunicação e Segurança Cicloviário: O grupo será coordenado pelos representantes do DETRAN em conjunto com os representantes da SEMIL, e deverão atuar quanto as frentes de segurança junto ao DER, ARTESP, CPRv. Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000 • GT Plano Cicloviário: O grupo será coordenado pelos representantes da SEMIL, onde serão trabalhados os pontos de infraestrutura, intermodalidade e demais temas que não estejam ligados aos demais GTs. • GT Cicloturismo e Portal Cicloviário: O grupo será coordenado pelos representantes da Secretaria de Turismo e Viagens com o apoio da Secretaria de Esporte, onde serão trabalhados os pontos de turismo, esporte e demais ações junto aos municípios paulistas e a rede de educação básica no incentivo ao uso da bicicleta. • Rota Cicloturística Márcia Prado: O grupo de trabalho será integrado ao GT de Cicloturismo e coordenado pelo representante da Secretaria de Turismo e Viagens, que agendará uma reunião prévia com as instituições DER, ARTESP e Fundação Florestal para a coleta de dados e informações e alinhamento para a continuidade dos trabalhos. • Calendário de Reuniões Ordinárias CCP 2026: Foi apresentado o calendário seguindo as datas - 43ª Março 24/03/2026, 44ª Abril 28/04/2026, 45ª Maio 26/05/2026, 46ª Junho 23/06/2026, 47ª Julho 21/07/2026, 48ª Agosto 25/08/2026, 49ª Setembro 22/09/2026, 50ª Outubro 28/09/2026, 51ª Novembro 24/11/2026 e 52ª Dezembro 15/12/2026. Horário de encerramento: 15h15min. Registro da 43ª Reunião Ordinária do Ciclo Comitê Paulista: Anexo segue LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO Sem mais, São Paulo, 30 de março de 2026. Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000 ANEXO – LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000 Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000 Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000 Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP Telefone: (11) 3133-3000