Lucimeire Peres

  /governosp SEMIL Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Institucional Biblioteca Canais de Comunicação Dados Setoriais Educação Ambiental Energia e Mineração Finaclima SP Logística e Transporte Meio Ambiente Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Notícias Planos Portal Mananciais Recursos Hídricos e Saneamento Básico Serviços Sistemas SP Carbono Zero Transparência  / Subsecretaria de Logística e Transportes / CCP – Ciclo Comitê Paulista CCP – Ciclo Comitê Paulista Instituído como fórum permanente de discussão técnica, o Ciclo Comitê Paulista (CCP) tem como finalidade subsidiar a implementação de procedimentos e estruturas voltados ao transporte ativo no Estado de São Paulo, bem como propor ações correlatas. A atuação do colegiado fundamenta-se no Plano Cicloviário do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 63.881 , que regulamenta a Lei Estadual nº 10.095 , além de observar as diretrizes da Lei Federal nº 12.587, que estabelece a Política ...

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13724.htm instituído o Programa a ser implementado em todas as cidades com mais de vinte mil habitantes a inclusão dos sistemas cicloviários nas ações de planejamento espacial e territorial Apoiar Estados e municipios ... na instalação de bicicletários públicos A atuação dos órgãos governamentais e não governamentais no âmbito do PBB será voltada para ações que contemplem ... a construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo

- TERMO: bicicletário - 18x - Definição. - Recomendações. - Autorização da autoridade de trânsito da circunscrição da via para implantação. - Diretrizes da Politica Nacional de Mobilidade Urbana e Plano de Mobilidade Urbana Municipal. - Construção e operação a critério do empreendedor.